A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulgou a relação dos projetos inscritos pelo edital de 2008 que receberão o apoio da Lei Rubem Braga. Ao todo, são 111 contemplados nas áreas de teatro/circo/ópera; folclore/capoeira/artesanato; artes plásticas e gráficas; música; dança; cine/foto/vídeo; literatura; história e patrimônio histórico. Os investimentos totalizam R$ 2,8 milhões.

Ao longo de 18 anos, a Lei Rubem Braga vem fomentando a cena cultural de Vitória, mas ainda é alvo de polêmicas. Por isso, de acordo com o secretário Municipal de Cultura, Alcione Pinheiro, a prioridade para este primeiro semestre de 2009 é promover um debate sobre a Lei junto à classe artística e ao Conselho Municipal de Cultura. “Nossa expectativa é de que o edital para este ano já venha com modificações”, diz.

Uma novidade que sairá na publicação dos projetos agraciados de 2008 é o prazo de execução de cada um. Essa informação foi fixada pela Comissão Normativa e visa a dar maior transparência na prestação de contas dos postulantes.

Segundo o secretário-executivo da Lei Rubem Braga, Leonardo dos Passos Monjardim, processos anteriores a 2001 estão sendo notificados a fazer prestação de contas imediata. Já os de 2001 a 2007, estão em processo de avaliação pela Procuradoria do Município.

Projetos
Em meio aos postulantes vencedores, está o projeto coletivo do Sindicato dos Artistas Plásticos do Estado, que promoverá o Vitória em Artes. Destaque também para o livro Vitória do Rock, do jornalista José Roberto Santos Neves, que vai contar o histórico do movimento do rock na cena cultural de Vitória nos anos 1980.

Entre os projetos de dança, o Grupo de Dança Negraô realizará um trabalho fundamentado nas matrizes gestuais de movimentos das danças tradicionais e da capoeira. O enfoque é a corporeidade brasileira na dança contemporânea.

O projeto de patrimônio histórico, por sua vez, é do Centro Educacional Brasileiro e tem o objetivo de dar continuidade à recuperação do Hotel Majestic, marco arquitetônico de Vitória. O foco é na infraestrutura do prédio. A construção foi inaugurada por ocasião do VIII Congresso Brasileiro de Geografia, realizado na capital capixaba em novembro de 1926.

Recursos
Na área de música serão investidos R$ 764.923 mil em 28 projetos; dança R$ 265 mil em seis projetos; folclore R$ 62.200 mil em seis projetos; cine/foto/vídeo R$ 564.601 mil em 17 projetos; literatura R$ 138 em 26 projetos; artes plásticas R$ 138.800 para sete projetos; teatro/circo/ópera R$ 441.310 mil em 14 projetos; história R$ 185.164 em seis projetos e patrimônio histórico R$ 240 mil em um projeto.

A partir do início de fevereiro, os postulantes poderão realizar as trocas dos bônus junto às empresas. Eles terão um prazo de 180 dias para realizar a troca. Após a captação dos recursos provenientes das vantagens do benefício da Lei, os projetos deverão ser executados no prazo estabelecido pela Comissão Normativa.

Como tem acontecido nos anos anteriores, a Secretaria-Executiva da Lei Rubem Braga vai continuar desenvolvendo um trabalho de aproximação entre as empresas e os postulantes para facilitar a troca dos bônus.

Tradição
Criado em 1991, o Projeto Cultural Rubem Braga concede às empresas estabelecidas no município, que realizem investimentos nos projetos culturais por ela aprovados, incentivos fiscais com descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devidos.

Pelo sucesso alcançado no incentivo à produção cultural em Vitória, a Lei Rubem Braga – uma das pioneiras em âmbito municipal – serviu de modelo para diversas outras leis de incentivo cultural no Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Vitória com textos de Loureta Samora e colaboração de Brunella França